Secretaria de Assistência Social descobre irregularidades no cadastro do Bolsa Família em Santa Teresinha

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Uma auditoria realizada pela prefeitura da cidade de Santa Teresinha, localizada no Recôncavo Sul da Bahia, constatou que a grande maioria dos cadastros do Bolsa Família estão em situação irregular. A fiscalização e atualização cadastral está sendo comandada pela Secretaria de Assistência Social. A secretária Marilene Correia ressalta que tal medida se fez necessária devido a situação de irregularidades que foram descobertas cruzando informações da folha de pagamento da prefeitura com dados da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Receita Federal.

De acordo com Fernando Reis, um dos responsáveis pela atualização cadastral, a situação chaga a ser absurda, uma vez que a maioria das pessoas que recebem o benefício no município está cadastrada no sistema com uma renda abaixo da linha da extrema pobreza, quadro que segundo ele, foge da realidade encontrada a partir dos novos levantamentos que estão sendo feitos. Em um dos casos relatados por ele uma família estava cadastrada com uma renda per capita de R$ 8,00 (abaixo da linha da extrema pobreza), porém depois de feita a atualização, descobriu-se que na realidade a renda é de R$390,00, constatou-se também que a mesma família tinha aposentadoria a mais de oito anos. Em outro caso a realidade é mais absurda ainda. A pessoa está no banco de dados com uma renda de R$7,00, mas na realidade sua renda é de R$724,00. A conclusão foi que houve uma ocultação de renda na última atualização cadastral realizada em 2013.

Após a apuração, foram identificadas algumas contradições em informações apresentadas pelos beneficiários que estão registrados no CadÚnico como, por exemplo, erros no tipo de habitação que a pessoa vive, a subdeclaração de renda familiar, onde a renda declarada pelo beneficiário é incompatível com a renda identificada. A auditoria revelou ainda que 85% dos cadastros dos estudantes estavam com as séries erradas.

Segundo Fernando Reis, a realidade que foi encontrada em Santa Teresinha ele nunca presenciou em 16 anos de experiência. Conforme sua análise a situação está fora da lógica e afirmou também que as irregularidades encontradas no município não é um caso isolado. “Todos os municípios possuem benefícios irregulares, mas cabe a gestão municipal, ter uma gestão de qualidade junto com o prefeito e o coordenador do Bolsa Família com a Secretária de Assistência Social, tomar a atitude a fazer realmente o certo, mas eu queria enfatizar que todos os municípios possuem benefícios irregulares”, concluiu Fernando Reis, que também elogiou a coragem do prefeito Aílton de Oliveira em ter permitido a realização da auditoria. “Essa iniciativa, são poucos os prefeitos na Bahia que tem essa coragem de pedir uma auditoria, de fazer o certo e essa é a verdade e o senhor está de parabéns”. Enfatizou o auditor.

Prefeito Aílton de Oliveira participa da reunião que mostrou o resultado da auditoria realizada pela Sec. de Assitência Social

Com a suspensão dos cadastros irregulares, muita gente que estava na fila de espera passará a ser atendida pelo programa. Um grande número de famílias que estão cadastradas há mais de dois, três, quatro anos, e que nunca receberam o benefício, agora vão receber.

Na Bahia, cerca seis 6,5 milhões de pessoas são beneficiadas pelo Bolsa Família. A legislação que trata do Programa Bolsa Família determina que a concessão dos benefícios dependerá do cumprimento de condicionalidades relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular. Além disso, um dos principais requisitos para que a família seja beneficiária é não ter renda per capita superior a meio salário mínimo. O valor médio do benefício das famílias em situação de extrema pobreza é de R$ 242. O valor pago por família varia de acordo com a severidade da pobreza.

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