Defesa de acusados da morte do Sargento Gonzales em Brejões emite nota

“Simone Dias Miranda e Claurino Alves dos Santos, por seu advogado, veem esclarecer o ocorrido no dia 9 de janeiro (sábado), que culminou com a morte do Sargento Gonzales, no município de Brejões.

Na referida data, a Sra. Simone estava em casa dormindo com os três filhos, enquanto seu esposo, Sr. Claurino, estava trabalhando no bar do casal, que fica no mesmo imóvel, na Serra do Baltazar I, Zona Rural de Brejões. De repente, o estabelecimento comercial foi invadido por 05 (cinco) homens que estavam num veículo HB20 branco e já entraram deflagrando diversos tiros na direção do Sr. Claurino.

A Sra. Simone, quando percebeu que seu marido estava sofrendo uma covarde tentativa de homicídio, mandou que seus três filhos se escondessem de baixo da cama e pegou uma espingarda de chumbo que o casal guardava em casa para sua segurança. Ato contínuo, escondeu-se de baixo do balcão em que os clientes do bar são atendidos e, enquanto seu marido sangrava por conta do ferimento provocado pelo ataque, também escondido de baixo do balcão, conseguiu deflagrar o único disparo possível da espingarda que veio a acertar fatalmente o Sargento Gonzalez.

Os atiradores, então, cessaram o ataque contra o casal para prestar socorro ao invasor que ficou ferido, o colocaram dentro do veículo utilizado na empreitada criminosa e, no dia seguinte, o corpo do Sargento foi encontrado às margens da BA-026.

Após a identificação do corpo, em que reconheceram como sendo de um policial militar da reserva, iniciou-se uma incessante perseguição ao casal, que precisou se apresentar no DEPIN (Departamento de Polícia do Interior), em Salvador, haja vista não terem qualquer segurança para se apresentarem em Brejões ou qualquer outro município da região.

Portanto, a verdade precisa ser esclarecida, de modo que a atitude da Sra. Simone Dias Miranda está coberta pelo manto da excludente de ilicitude da legítima defesa, prevista no Art. 25 do Código Penal, haja vista ter agido para defender a vida de seu esposo e de seus três filhos.“

Banca de Advocacia Dr. Leite Matos

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