Prefeito e vice eleitos de João Dourado têm diplomas cassados pelo TRE-BA

Na decisão, a juíza eleitoral Catucha Moreira Gidi destacou que o indeferimento do registro da vice-prefeita eleita alcança o prefeito eleito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) cassou nesta terça-feira, dia 29, a diplomação do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita na cidade de João Dourado (BA), na região de Irecê. Com a decisão, a chapa composta por Diamerson Costa Cardoso Dourado, mais conhecido como Di Cardoso (PL), e por Rita de Cássia Amorim Amaral, popularmente conhecida como Rita de Dr. Celso (PT), não poderá assumir o mandato, que ficará a cargo do presidente eleito da câmara de vereadores.

Rita de Cássia era mulher do ex-prefeito do município, Celso Loula, que morreu em setembro deste ano. Com a morte do marido, Rita de Cássia, que era presidente da Câmara de Vereadores da cidade, assumiu a prefeitura de João Dourado, menos de dois meses antes das eleições, pois o vice-prefeito eleito em 2016 morreu em março do ano seguinte. Rita não podia ter concorrido ao pleito, por ocupar o cargo de prefeita durante as eleições e também por causa do vínculo parentesco com o ex-prefeito, Celso Loula.

Na decisão, a juíza eleitoral Catucha Moreira Gidi destacou que o indeferimento do registro da vice-prefeita eleita alcança o prefeito eleito, de acordo com o princípio da indivisibilidade da chapa majoritária, disposto no artigo 91 do Código Eleitoral. Como a posse dos vereadores eleitos ocorre apenas no dia primeiro de janeiro e ainda não háverá um novo presidente da Câmara de Vereadores, a atual prefeita em exercício, a própria Rita de Cássia, permanecerá no cargo até o dia 31 de janeiro de 2021, quando já deverá ter sido eleita a nova presidência da câmara. A decisão judicial pode ser revista e, tanto o prefeito quanto a vice eleitos poderão ser diplomados novamente e assumir o cargo.

Bahia Noticias/Foto: Elza Fiúza/ ABr


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